Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 15 de Julho de 2004 - 01:00
Confederação da Agricultura - TJSP julga improcedente ação de cobrança
Ação pelo procedimento sumário objetivando a cobrança da contribuição sindical rural dos exercícios de 1998 e 1999, com os acréscimos legais.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação monitória. Contribuição sindical patronal rural. Fato gerador próprio do ITR para empregadores rurais não organizados sob a forma empresarial.
Alienação dominal. Responsável tributário. Sucessão do contribuinte.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre.
Alega a parte autora, em apertada síntese, que referido desconto decorre de determinação do Conselho da Justiça Federal, proveniente de equivocada interpretação de diversos julgados do STF, bem como da legislação pertinente à matéria. Na oportunidade, colaciona diversos precedentes, jurisdicionais e administrativos, contrários ao desconto ora questionado.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Maio de 2013 - 12:50
Dirigente sindical. Estabilidade provisória.
Comunicação da candidatura e/ou da eleição e posse ao empregador.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 11:10
Da representatividade sindical.
É a atividade preponderante/fim que assegura o correto enquadramento sindical.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:04
TST isenta fundação pública de submissão a acordo coletivo
O cumprimento de cláusulas de acordo ou convenção coletiva não pode ser imposto às fundações públicas.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Empregado com mais de um ano de serviço. Demissão sem assistência sindical ou de outra autoridade competente. Invalidade.
Recorre o reclamante insistindo nas horas extras excedentes à sexta hora diária (fs. 215/218) e a reclamada contra o reconhecimento da dispensa sem justa causa, as horas extras decorrentes do intervalo intrajornada e honorários advocatícios (fs. 220/229).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:01
Recurso de Revista. Enquadramento Sindical
A decisão tem como substrato a atividade econômica do empregador e não categoria profissional diferenciada
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:45
Dirigente sindical. Nulidade da dispensa.
A dispensa por justa causa de dirigente sindical está condicionada ao ajuizamento de inquérito judicial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 16:20
Contribuição Sindical Rural. Interesse Processual
Embargos de Declaração em Embargos de Declaração
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Novembro de 2003 - 03:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Justiça Federal concede liminar para suspender cobrança de contribuição sindical de servidor do Poder Judiciário Federal no Acre.
Trata-se de medida de urgência requerida por servidor(a) do Poder Judiciário da União.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Recurso de revista. Descontos de imposto de renda. Retenção e responsabilidade.
A jurisprudência desta Corte Superior sobre a matéria encontra-se cristalizada no item II da Súmula 368/TST.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 14:27
Honorários Advocatícios. Assistência sindical. Ausência.
Ato ilícito. Dano. Configuração. Assédio moral. Prática discriminatória. Isonomia. Violaçao ao principio. Indenização.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:12
Estabilidade provisória. Dirigente sindical. Suplente.
O suplente de cargo relativo à diretoria de sindicato, desde que preenchidos os requisitos previstos no § 5º do artigo 543 da CLT, nos limites contidos nos artigos 522 e 538 da CLT, faz jus à estabilidade provisória, conforme preceitua, de maneira expressa, norma constitucional estabelecida. Exegese do artigo 8º, inciso VIII da Constituição Federal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento prejudicado. Tributário. Rescisão de contrato de trabalho. Imposto sobre a renda. Incidência.
Verbas indenizatórias. "Gratificação eventual" (indenização pela demissão).